BRIGA GRANDE POR TERRITORIO CAMPOSLINDENSE

Após recesso promotor deve analisar processo de áreas supostamente loteadas em terras do Maranhão: empresário reclamou posse

O promotor Adriano das Neves deve analisar, no retorno do recesso, o processo referente às áreas localizadas em Campos Lindos que pertenceriam ao estado do Maranhão. De acordo com o presidente do Itertins, Luiz Carlos Alves, o processo foi encaminhado para o MPE para que o órgão tome as devidas providências. Ainda de acordo com Luizinho, um empresário entrou com duas ações reclamando a posse de toda a área da fazenda Santa Catarina, localizada no município.

Os processos referentes às 35 propriedades tituladas como rurais na Fazenda Santa Catarina, localizada no município de Campos Lindos, onde foi detectada duplicidade por possivelmente as terras pertencerem ao estado do Maranhão já estão no Ministério Público Estadual. A informação é do presidente do Itertins, Luiz Carlos Alves.

Em julho do ano passado, após análise feita pela equipe técnica nomeada pelo presidente para analisar a regularidade dos títulos emitidos na gestão passada, foi detectada duplicidade nas áreas. As terras tiveram títulos expedidos em 2010, na gestão do ex-presidente Onofre Marques e estariam em cima de áreas do Maranhão com títulos já expedidos por este estado.

De acordo com o presidente do Itertins, as devidas providências já foram tomadas e o processo foi encaminhado ao Ministério Público como devia ter sido feito. Luizinho destacou que, agora, o que mais interessa é que as irregularidades sejam sanadas. “Se as terras pertencem ao Maranhão, ao Tocantins ou ao Rio de Janeiro, já não é o mais importante. O que queremos saber é se realmente houve irregularidades e que elas sejam sanadas”, disse.

Ainda de acordo com Luizinho, um empresário entrou com duas ações, uma pessoal e outra por sua empresa, reclamando a posse de toda a área da fazenda Santa Catarina. “Que a área pertence ao Maranhão já não se discute, o que de fato importa é saber quem de fato é o proprietário. O promotor de Justiça requisitou os processos para análise e a Justiça está fazendo a sua parte e é através da ação do MPE que se chegará à um resultado final”, finalizou.

A assessoria do MPE informou ao Site Roberta Tum que o promotor Adriano das Neves deve analisar o processo no retorno do recesso. Atualmente o promotor está atuando na área criminal.

Entenda

O presidente do Iterma, Carlos de Melo em entrevista ao Site Roberta Tum em julho do ano passado garantiu que os títulos distribuídos pelo Itertins na área de Campos Lindos estão em território maranhanse. Segundo o que o presidente informou, o Iterma encaminhou em 2010 ao Itertins um ofício no qual solicitava uma conclusão para o caso. Sem resposta, Carlos de Melo encaminhou um documento a Procuradoria Geral do seu Estado para que fosse tomadas as medidas judiciais cabíveis, com o objetivo de garantir as terras aos proprietários maranhenses, já titulados pelo Iterma.

Na ocasião o presidente relembrou que quando tomou conhecimento dos fatos, comunicou oficialmente ao Itertins, por meio de um ofício encaminhado no dia 19 de agosto de 2010, na época para o ex-presidente do órgão Onofre Marques de Melo no qual cobrava solução sobre o caso. (Colaborou Fábio Coelho)

http://robertatum.com.br/noticia/apos-recesso-promotor-deve-analisar-processo-de-areas-supostamente-loteadas-em-terras-do-maranhao-empresario-reclamou-posse/18452

OLÁ CAMPOS LINDOS ESTAMOS DE VOLTA.......E OLHEM SÓ ESSE TEXTO SUPER INTERESSANTE.

O PAPEL DO VEREADOR

Cabe ao vereador, mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal e do próprio Legislativo. Um dos pré-requisitos básicos da democracia é a existência de um Poder Legislativo forte e realmente independente. Sem isso, a democracia é deficiente, capenga. No Brasil, apesar das leis falarem claramente em “poderes independentes e harmônicos entre si”, ainda falta muito para que isso vire realidade. Lamentavelmente, as contradições começam a nível nacional e estadual, quando temos parlamentares, em sua maioria, subserviente e fiéis aos interesses políticos e econômicos do Executivo.      Em especial nas Câmaras Municipais, é vergonhoso. Prefeitos detêm a maioria dos vereadores os quais mantêm com um “empreguinho” para a esposa, um benefício aqui, outro ali... e assim, o edil fica cada vez mais distante do verdadeiro papel do vereador, passando a ser apenas mais um encabrestado, boneco de marionete.      Cabe à população esclarecida, exercer bem o seu direito de escolha, quando chamada às urnas para indicar sua representação. É muito comum ouvir: “vereador não serve para nada”.      Cabe ao vereador, expor os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal, os atos do Prefeito, denunciando o que estiver ilegal ou imoral à população e aos órgãos competentes. Portanto, o vereador é o fiscal do dinheiro público. E aqui fica a pergunta: será que o vereador que presta apoio político incondicional ao Prefeito em troca de “benefícios” pessoais, exercerá livremente a função de fiscalizá-lo? Não. E é isso que acontece na maioria das cidades brasileiras. Isso precisa ser mudado.Vereador deve ser independente, atuante, polêmico, e deve sempre ter a coragem de concordar com o que considerar certo e discordar do que considerar que esteja errado. Deve agir com conhecimento e desarmado de ódios ou rancores.      É isso que a população deve observar e cobrar de seus representantes. Aliás, a população precisa freqüentar as reuniões dos Legislativos Municipais, para saber como estão se comportando os “representantes do povo”.  Também é válido lembrar que pela estrutura social brasileira, ao vereador é sempre cobrada a função de assistente social. Isso vem de longe. São os costumes “coronelísticos” que persistem, como herança política da República Velha.      Infelizmente, devido à realidade de pobreza da maioria dos nossos municípios, ainda se pensa assim, o que torna desfigurada a ação política. Essa mentalidade tanto compromete o eleitor, vítima maior, por falta de educação política, quanto ao vereador, que não dispondo de condições materiais para solucionar os problemas do seu eleitorado, obriga-se ao cabresto do Prefeito. Mas, tanto no caso do eleitor como do vereador, predomina-se a escassez de educação política.      Precisamos de vereadores atuantes, dispostos a romperem com os costumes persistentes de subserviência e vício. O vereador deve agir sem apego a benefícios pecuniários. Ele deve usar, com disposição, a prerrogativa de denunciar possíveis fraudes envolvendo dinheiro público, sobretudo pela tendência descentralizadora existente, pois recursos estão indo direto para as mãos dos Prefeitos, como é o caso do Ensino Fundamental. Vereador consciente contribui efetivamente para o desenvolvimento humano do seu município, ajudando o povo a pensar e se organizar. Texto extraído de http://www.marica.com.br/2006/2404drdaniel.htm.

CAMPANHA ELEITORAL DE 2012 A VISTA.

Começaram já as articulações dos partidos para a campanha eleitoral de 2012. As filiações já estão acontecendo e termina essa semana o prazo determinado pela legislação para a realização das mesmas. 

No Tocantins o que mais temos observado na mídias são essas filiações. Uns entram e outros saem de partidos. Em Campos Lindos a movimentação ainda é pequena referente as adesões aos partidos.

Estamos aguardando as informações.

A Redação.

DEPOIS DA TEMPESTADE VEM A BONANÇA

Depois dos tristes acontecimentos de ontem em nossa cidade, estamos aqui para anunciar uma boa notícia: AMANHÃ SERÃO ENTREGUES NOVAS BICICLETAS PARA AS CRIANÇAS DOS PIONEIROS MIRINS.

Temos a informação de que as bicicletas chegarão amanhã e serão entregues diretamente às crianças da mirim. 

Queremos aqui agradecer a equipe da Escola Estadual Manoel Alves Grande, agradecer aos órgãos do Governo Estadual pela agilidade em resolver o problema das bicicletas.

E pedimos encarecidamente que nossos representantes políticos municipais não façam desse momento de sonho uma oportunidade intereceira de se aparecerem, não esqueçam do trauma que a cidade vive com as perdas que a Escola do Estado teve. Que isso valha para A e B. 

Lembrem-se o quanto esses crianças e adolescentes esperam com ansiedade esse momento.

A Redação.

INCENDIO NA ESCOLA ESTADUAL.

Aconteceu na madrugada desta quarta-feira, um incendio na Escola Estadual Manoel Alves Grande. Não sabemos ainda a causa do incendio. A informação é que o incendio aconteceu na biblioteca da escola e atingiu ainda duas salas de aulas. Segundo informações, a perícia está no prédio coletando informações e que também estão vindo de outras equipe de Palmas e Araguaina. Lembrando ainda, que as bicicletas que seriam entregues aos pioneiros mirins estavam dentro da biblioteca. E segundo divulgação de pessoas da comunidade e servidores da escola, as 250 foram totalmente destruídas. Que perca para a nossa comunidade.