Após recesso promotor deve analisar processo de áreas supostamente loteadas em terras do Maranhão: empresário reclamou posse
O promotor Adriano das Neves deve analisar, no retorno do recesso, o processo referente às áreas localizadas em Campos Lindos que pertenceriam ao estado do Maranhão. De acordo com o presidente do Itertins, Luiz Carlos Alves, o processo foi encaminhado para o MPE para que o órgão tome as devidas providências. Ainda de acordo com Luizinho, um empresário entrou com duas ações reclamando a posse de toda a área da fazenda Santa Catarina, localizada no município.
Os processos referentes às 35 propriedades tituladas como rurais na Fazenda Santa Catarina, localizada no município de Campos Lindos, onde foi detectada duplicidade por possivelmente as terras pertencerem ao estado do Maranhão já estão no Ministério Público Estadual. A informação é do presidente do Itertins, Luiz Carlos Alves.
Em julho do ano passado, após análise feita pela equipe técnica nomeada pelo presidente para analisar a regularidade dos títulos emitidos na gestão passada, foi detectada duplicidade nas áreas. As terras tiveram títulos expedidos em 2010, na gestão do ex-presidente Onofre Marques e estariam em cima de áreas do Maranhão com títulos já expedidos por este estado.
De acordo com o presidente do Itertins, as devidas providências já foram tomadas e o processo foi encaminhado ao Ministério Público como devia ter sido feito. Luizinho destacou que, agora, o que mais interessa é que as irregularidades sejam sanadas. “Se as terras pertencem ao Maranhão, ao Tocantins ou ao Rio de Janeiro, já não é o mais importante. O que queremos saber é se realmente houve irregularidades e que elas sejam sanadas”, disse.
Ainda de acordo com Luizinho, um empresário entrou com duas ações, uma pessoal e outra por sua empresa, reclamando a posse de toda a área da fazenda Santa Catarina. “Que a área pertence ao Maranhão já não se discute, o que de fato importa é saber quem de fato é o proprietário. O promotor de Justiça requisitou os processos para análise e a Justiça está fazendo a sua parte e é através da ação do MPE que se chegará à um resultado final”, finalizou.
A assessoria do MPE informou ao Site Roberta Tum que o promotor Adriano das Neves deve analisar o processo no retorno do recesso. Atualmente o promotor está atuando na área criminal.
Entenda
O presidente do Iterma, Carlos de Melo em entrevista ao Site Roberta Tum em julho do ano passado garantiu que os títulos distribuídos pelo Itertins na área de Campos Lindos estão em território maranhanse. Segundo o que o presidente informou, o Iterma encaminhou em 2010 ao Itertins um ofício no qual solicitava uma conclusão para o caso. Sem resposta, Carlos de Melo encaminhou um documento a Procuradoria Geral do seu Estado para que fosse tomadas as medidas judiciais cabíveis, com o objetivo de garantir as terras aos proprietários maranhenses, já titulados pelo Iterma.
Na ocasião o presidente relembrou que quando tomou conhecimento dos fatos, comunicou oficialmente ao Itertins, por meio de um ofício encaminhado no dia 19 de agosto de 2010, na época para o ex-presidente do órgão Onofre Marques de Melo no qual cobrava solução sobre o caso. (Colaborou Fábio Coelho)
Prezados,
ResponderExcluirNão é de causar estranheza o atual presidente do Itertins, José Carlos Alves, amigo do Siqueira, "empurrar" essas terras para o Maranhão?
Qual o interesse em ajudar este empresário a investir no Maranhão e não no Tocantins?
Será porque no TO ele não tem título da propriedade?