BRIGA GRANDE POR TERRITORIO CAMPOSLINDENSE

Após recesso promotor deve analisar processo de áreas supostamente loteadas em terras do Maranhão: empresário reclamou posse

O promotor Adriano das Neves deve analisar, no retorno do recesso, o processo referente às áreas localizadas em Campos Lindos que pertenceriam ao estado do Maranhão. De acordo com o presidente do Itertins, Luiz Carlos Alves, o processo foi encaminhado para o MPE para que o órgão tome as devidas providências. Ainda de acordo com Luizinho, um empresário entrou com duas ações reclamando a posse de toda a área da fazenda Santa Catarina, localizada no município.

Os processos referentes às 35 propriedades tituladas como rurais na Fazenda Santa Catarina, localizada no município de Campos Lindos, onde foi detectada duplicidade por possivelmente as terras pertencerem ao estado do Maranhão já estão no Ministério Público Estadual. A informação é do presidente do Itertins, Luiz Carlos Alves.

Em julho do ano passado, após análise feita pela equipe técnica nomeada pelo presidente para analisar a regularidade dos títulos emitidos na gestão passada, foi detectada duplicidade nas áreas. As terras tiveram títulos expedidos em 2010, na gestão do ex-presidente Onofre Marques e estariam em cima de áreas do Maranhão com títulos já expedidos por este estado.

De acordo com o presidente do Itertins, as devidas providências já foram tomadas e o processo foi encaminhado ao Ministério Público como devia ter sido feito. Luizinho destacou que, agora, o que mais interessa é que as irregularidades sejam sanadas. “Se as terras pertencem ao Maranhão, ao Tocantins ou ao Rio de Janeiro, já não é o mais importante. O que queremos saber é se realmente houve irregularidades e que elas sejam sanadas”, disse.

Ainda de acordo com Luizinho, um empresário entrou com duas ações, uma pessoal e outra por sua empresa, reclamando a posse de toda a área da fazenda Santa Catarina. “Que a área pertence ao Maranhão já não se discute, o que de fato importa é saber quem de fato é o proprietário. O promotor de Justiça requisitou os processos para análise e a Justiça está fazendo a sua parte e é através da ação do MPE que se chegará à um resultado final”, finalizou.

A assessoria do MPE informou ao Site Roberta Tum que o promotor Adriano das Neves deve analisar o processo no retorno do recesso. Atualmente o promotor está atuando na área criminal.

Entenda

O presidente do Iterma, Carlos de Melo em entrevista ao Site Roberta Tum em julho do ano passado garantiu que os títulos distribuídos pelo Itertins na área de Campos Lindos estão em território maranhanse. Segundo o que o presidente informou, o Iterma encaminhou em 2010 ao Itertins um ofício no qual solicitava uma conclusão para o caso. Sem resposta, Carlos de Melo encaminhou um documento a Procuradoria Geral do seu Estado para que fosse tomadas as medidas judiciais cabíveis, com o objetivo de garantir as terras aos proprietários maranhenses, já titulados pelo Iterma.

Na ocasião o presidente relembrou que quando tomou conhecimento dos fatos, comunicou oficialmente ao Itertins, por meio de um ofício encaminhado no dia 19 de agosto de 2010, na época para o ex-presidente do órgão Onofre Marques de Melo no qual cobrava solução sobre o caso. (Colaborou Fábio Coelho)

http://robertatum.com.br/noticia/apos-recesso-promotor-deve-analisar-processo-de-areas-supostamente-loteadas-em-terras-do-maranhao-empresario-reclamou-posse/18452

OLÁ CAMPOS LINDOS ESTAMOS DE VOLTA.......E OLHEM SÓ ESSE TEXTO SUPER INTERESSANTE.

O PAPEL DO VEREADOR

Cabe ao vereador, mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal e do próprio Legislativo. Um dos pré-requisitos básicos da democracia é a existência de um Poder Legislativo forte e realmente independente. Sem isso, a democracia é deficiente, capenga. No Brasil, apesar das leis falarem claramente em “poderes independentes e harmônicos entre si”, ainda falta muito para que isso vire realidade. Lamentavelmente, as contradições começam a nível nacional e estadual, quando temos parlamentares, em sua maioria, subserviente e fiéis aos interesses políticos e econômicos do Executivo.      Em especial nas Câmaras Municipais, é vergonhoso. Prefeitos detêm a maioria dos vereadores os quais mantêm com um “empreguinho” para a esposa, um benefício aqui, outro ali... e assim, o edil fica cada vez mais distante do verdadeiro papel do vereador, passando a ser apenas mais um encabrestado, boneco de marionete.      Cabe à população esclarecida, exercer bem o seu direito de escolha, quando chamada às urnas para indicar sua representação. É muito comum ouvir: “vereador não serve para nada”.      Cabe ao vereador, expor os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal, os atos do Prefeito, denunciando o que estiver ilegal ou imoral à população e aos órgãos competentes. Portanto, o vereador é o fiscal do dinheiro público. E aqui fica a pergunta: será que o vereador que presta apoio político incondicional ao Prefeito em troca de “benefícios” pessoais, exercerá livremente a função de fiscalizá-lo? Não. E é isso que acontece na maioria das cidades brasileiras. Isso precisa ser mudado.Vereador deve ser independente, atuante, polêmico, e deve sempre ter a coragem de concordar com o que considerar certo e discordar do que considerar que esteja errado. Deve agir com conhecimento e desarmado de ódios ou rancores.      É isso que a população deve observar e cobrar de seus representantes. Aliás, a população precisa freqüentar as reuniões dos Legislativos Municipais, para saber como estão se comportando os “representantes do povo”.  Também é válido lembrar que pela estrutura social brasileira, ao vereador é sempre cobrada a função de assistente social. Isso vem de longe. São os costumes “coronelísticos” que persistem, como herança política da República Velha.      Infelizmente, devido à realidade de pobreza da maioria dos nossos municípios, ainda se pensa assim, o que torna desfigurada a ação política. Essa mentalidade tanto compromete o eleitor, vítima maior, por falta de educação política, quanto ao vereador, que não dispondo de condições materiais para solucionar os problemas do seu eleitorado, obriga-se ao cabresto do Prefeito. Mas, tanto no caso do eleitor como do vereador, predomina-se a escassez de educação política.      Precisamos de vereadores atuantes, dispostos a romperem com os costumes persistentes de subserviência e vício. O vereador deve agir sem apego a benefícios pecuniários. Ele deve usar, com disposição, a prerrogativa de denunciar possíveis fraudes envolvendo dinheiro público, sobretudo pela tendência descentralizadora existente, pois recursos estão indo direto para as mãos dos Prefeitos, como é o caso do Ensino Fundamental. Vereador consciente contribui efetivamente para o desenvolvimento humano do seu município, ajudando o povo a pensar e se organizar. Texto extraído de http://www.marica.com.br/2006/2404drdaniel.htm.

CAMPANHA ELEITORAL DE 2012 A VISTA.

Começaram já as articulações dos partidos para a campanha eleitoral de 2012. As filiações já estão acontecendo e termina essa semana o prazo determinado pela legislação para a realização das mesmas. 

No Tocantins o que mais temos observado na mídias são essas filiações. Uns entram e outros saem de partidos. Em Campos Lindos a movimentação ainda é pequena referente as adesões aos partidos.

Estamos aguardando as informações.

A Redação.

DEPOIS DA TEMPESTADE VEM A BONANÇA

Depois dos tristes acontecimentos de ontem em nossa cidade, estamos aqui para anunciar uma boa notícia: AMANHÃ SERÃO ENTREGUES NOVAS BICICLETAS PARA AS CRIANÇAS DOS PIONEIROS MIRINS.

Temos a informação de que as bicicletas chegarão amanhã e serão entregues diretamente às crianças da mirim. 

Queremos aqui agradecer a equipe da Escola Estadual Manoel Alves Grande, agradecer aos órgãos do Governo Estadual pela agilidade em resolver o problema das bicicletas.

E pedimos encarecidamente que nossos representantes políticos municipais não façam desse momento de sonho uma oportunidade intereceira de se aparecerem, não esqueçam do trauma que a cidade vive com as perdas que a Escola do Estado teve. Que isso valha para A e B. 

Lembrem-se o quanto esses crianças e adolescentes esperam com ansiedade esse momento.

A Redação.

INCENDIO NA ESCOLA ESTADUAL.

Aconteceu na madrugada desta quarta-feira, um incendio na Escola Estadual Manoel Alves Grande. Não sabemos ainda a causa do incendio. A informação é que o incendio aconteceu na biblioteca da escola e atingiu ainda duas salas de aulas. Segundo informações, a perícia está no prédio coletando informações e que também estão vindo de outras equipe de Palmas e Araguaina. Lembrando ainda, que as bicicletas que seriam entregues aos pioneiros mirins estavam dentro da biblioteca. E segundo divulgação de pessoas da comunidade e servidores da escola, as 250 foram totalmente destruídas. Que perca para a nossa comunidade.

ATENÇÃO VAQUEIROS DE CAMPOS LINDOS E REGIÃO...

Será realizada nos dias   27 e 28 de Agosto de 2011 a 3ª grande Vaquejada do Parque Costa Rica na cidade de Wanderlândia  Tocantins. Haverá uma premiação de R$20.000,00 . A organização é de Júnior Pernambucano. Maiores informações ligue 63-9911-6502, falar com Adriana Silva.

Vamos lá participar.

07 DE SETEMBRO

Essa noite de segunda feira está animada. De longe estamos escutando um barulho de uma fanfarra. Isso significa que teremos a Comemoração do 07 de setembro.
Observaremos e depois comentaremos a respeito.

SOLICITAÇÃO URGENTE

Solicitamos da Secretaria Municipal de Urbanismo para que resolva a situação de alguns postes de luz da cidade, por que a cidade está começando a ficar "ESCURA" de novo. Gostaríamos que fosse resolvido a situação principalmente dos postes que iluminam as ruas de acesso à Escola Estadual Manoel Alves Grande. Está difícil a  situação lá. Os alunos quando saem lá pelas 11:00 ficam até com medo. Porque a iluminação está PÉSSIMA.
Por obsequio, solucionem esse problema o mais rápido possível.
A Redação.

FESTEJO DE SÃO RAIMUNDO NONATO EM CAMPOS LINDOS.

Acontecerá durante toda essa semana, o Festejo Municipal de São Raimundo Nonato, padroeiro de nossa cidade. As comemorações acontecerão na Praça Central, precisamente na Igreja Católica de Campos Lindos. Haverá muitas atrações, inclusive a presença dos barraqueiros e dos ambulantes. Não deixe de comparecer. Venha juntamente conosco, comemorar essa data festiva.
A Redação.

FINAL DE SEMANA SENSACIONAL NA CIDADE DE CAMPOS LINDOS.

Aconteceu neste fim de semana, a esperada vaquejada e a cavalgada do municipio de Campos Lindos. Na sexta-feira, dia 12 de agosto, teve inicio, no Parque de Vaquejada Deusimar Soares Santana, a 2ª Vaquejada de Campos. A noite da sexta-feira, foi propriamente para a exibição dos vaqueiros da nossa região. Como foi emocionante ver os nossos conhecidos da cidade, montando seus cavalos, fazendo e colaborando com a festa mais amada do povão do norte e nordeste brasileiro. Pois conforme nos relata o site http://pt.wikipedia.org, a Vaquejada é uma atividade recreativa-competitiva, com características de esporte, brasileira da região Nordeste, no qual dois vaqueiros a cavalo têm de perseguir o animal (boi) até emparelhá-lo entre os cavalos e conduzi-lo ao objetivo (duas últimas faixas de cal do parque de vaquejada), onde o animal deve ser derrubado. A festa esse final de semana foi sensacional. A prefeitura e toda a equipe de organização, parece que leram nosso apelo há alguns dias atrás, aonde cobravámos a realização do evento. E nós, do Blog Melhora Campos temos que realmente parabenizar a todos os servidores municipais, que se envolveram no processo de organização, temos que parabenizar ao prefeito Jorlênio, por não esquecer tamanha festança, também ao vereador Flávio Fillatier, o ex-vereador Romil e demais componentes da organização. A festa foi SENSACIONALLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL

E para combinar e aproveitar a presença de tantos cavaleiros em nossa cidade, claro que não deveriam mesmo  deixar de casar a II Vaquejada com a VI Cavalgada. Que por sinal, também estava muito bem organizada, claro que, com a experiência já vivida por D. Ires, Sr. Carlos Martins e agora a participação do Junior Martins, obviamente que sairia  bem organizada. 

O que podemos relatar é que as Festas foram muito bonitas, apesar de muitas pessoas não ouvirem os apelos dos juízes da vaquejada para descerem das cercas e também daquela água servida correndo entre as pessoas na noite da final da disputa profissional. Que solicitamos que esses problemas não ocorram no ano que vem.

PARABÉNS A TODA COMUNIDADE, QUE PARTICIPOU MACIÇAMENTE DOS EVENTOS, PARABÉNS ORGANIZAÇÕES, PARABÉNS PREFEITO E EQUIPE.

Esperamos crescer mais ainda o nosso evento.

A Redação.

CAVALGADA E VAQUEJADA DE CAMPOS LINDOS ESTÁ CHEGANDO!!!!

     O próximo final de semana será muito movimentado na cidade de Campos Lindos. Será realizado a II Vaquejada  e a VI Cavalgada de Campos Lindos. A vaquejada acontecerá no Parque Deusimar Soares Santana e a Cavalgada como é de costume, nas principais ruas da cidade.

PARTICIPE...................VENHA VOCÊ E TRAGA SUA FAMÍLIA. ESSA SIM........É A FESTA COM A CARA DE NOSSA CIDADE!

A Redação

OS PIONEIROS MIRINS REALIZARÃO O SONHO DA TÃO ESPARADA BICICLETA

Depois de muitas brigas judiciais, os Pioneiros Mirins irão receber as bicicletinhas.

Acontece logo mais a tarde a saída dos caminhões que levarão bicicletas para serem entregues aos participantes do Programa Pioneiros Mirins. A entrega beneficiará, na primeira etapa do programa, as seguintes cidades: Araguatins, Esperantina, Buriti do Tocantins, São Sebastião, Praia Norte, Axixá, São Bento, Sampaio, Augustinópolis, São Miguel e Sítio Novo. Para esses municípios serão entregues 4.500 bicicletas

Redação  

Está previsto para a tarde desta terça-feira, 19, a saída de 26 caminhões transportando as bicicletas que serão doadas aos beneficiários do Programa Pioneiros Mirins. Os caminhões sairão do quartel do Comando Geral da Polícia Militar, onde também estará presente a presidente do Instituto, Simone Sandri e demais autoridades envolvidas nessa eminente Ação transversal do Governo do Estado.

Os veículos seguirão em comboio pela TO - 080 até à cidade de Paraíso do Tocantins, e daí segue pela BR 153 para as seguintes cidades: Araguatins, Esperantina, Buriti do Tocantins, São Sebastião, Praia Norte, Axixá, São Bento, Sampaio, Augustinópolis, São Miguel e Sítio Novo que serão beneficiadas nessa primeira etapa do programa. Esse municípios receberão 4.500 bicicletas.

Chegando ao destino, as bicicletas serão entregues nas unidades escolares onde haverá um responsável pelas mesmas até à data de sua entrega, que nessas cidades está prevista para a próxima semana. O tenente Arantes, da Polícia Militar é o Oficial designado para acompanhar toda a movimentação, desde a origem ao destino.

Envolvidos

A força-tarefa, uma Ação do Governo do Estado do Tocantins, conta com o empenho transversal dos seguintes órgãos parceiros: Secretaria da Educação, Exército Brasileiro, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria da Comunicação Social, Secretaria da Infraestrutura, Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, Secretaria da Juventude, Naturatins e Adapec. (Com informações até assessoria)

http://robertatum.com.br/noticia/bicicletas-que-beneficiarao-pioneiros-mirins-saem-de-palmas-nesta-terca-4-500-serao-entregues-em-onze-cidades-do-interior/13791


QUE DIA SERÃO ENTREGUES AS DE CAMPOS LINDOS????????? QUEM IRÁ RECEBE-LAS?????? ESTAMOS AGUARDANDO ANSIOSÍSSIMOS ESSES PRESENTES PARA NOSSAS CRIANÇAS CARENTES.

BUNGE INAUGURA USINA DE AÇÚCAR E BIONERGIA EM PEDRO AFONSO

A multinacional do agronegócio Bunge inaugura nesta quinta-feira, 21, às 11h30, em Pedro Afonso, cidade localizada na área central do estado a 304 km de Palmas, a sua primeira usina de açúcar e bionergia no estado. O evento contará com a presença do governador Siqueira Campos, do diretor geral da Bunge no Brasil, Pedro Parente, e do embaixador do Japão no Brasil, Akira Miwa. O empreendimento da Bunge, com investimento inicial de R$ 600 milhões, conta com 20% de participação da trading japonesa Itocho e é a primeira usina que vai operar totalmente dentro dos conceitos da tripla sustentabilidade, que envolve os aspectos social, ambiental e econômico.

A inauguração da indústria fortalecerá a economia da região de Pedro Afonso e proporcionará ofertas de um expressivo número de empregos diretos e indiretos. A Bunge está presente no Brasil desde 1905 e é uma das principais empresas de agronegócios e alimentos no país, sendo também uma das maiores exportadoras de grãos, principalmente a soja.

Integração

A nova unidade de produção de açúcar e bioenergia da Bunge em Pedro Afonso já está modificando a economia local. Sinais como fortalecimento do setor imobiliário com aumento da procura de imóveis para comprar ou alugar e o comércio de forma geral, já demonstram um crescimento real. A geração de empregos está aumentando a busca pela qualificação profissional na região. “Este é o objetivo principal do Governo do Estado, a implantação de projetos que desenvolvam a economia local, gerando empregos e oportunidades de negócios para a população tocantinense,” afirma o secretário de Agricultura e Abastecimento, Jaime Café.

http://www.secom.to.gov.br/noticia/2011/7/19/governador-participa-de-inauguracao-da-primeira-usina-de-acucar-e-bionergia-do-estado-em-pedro-afonso/

FÉRIAS EM CAMPOS LINDOS...UM SONHO AOS PÉS DA SERRA DA CANGALHA

 

A cidade de Campos Lindos no  mes de férias é um descanso total, ou seja, o melhor lugar do mundo para espairecer e descansar. Neste verão estamos com os dias com uma ventania moderada e as noites bem frias, diferentes das que virão de agosto em diante. A poeira deu uma pequena trégua, pois a prefeitura está molhando as ruas quase todos os dias, isso está facilitando muito a limpeza das casas de Campos Lindos. A beira rio não está muito movimentada, pois a maior parte da população está viajando para o sertão ou para outras cidades circuvizinhas.
Se você possui um amigo, parente ou conhecido, venha passar suas férias em nossa cidade. Mas, tem que vim com o objetivo de descansar totalmente. Agradecemos sua visita e boas férias.
A Redação.
FOTO: ZÉ PAVA - DIREITOS RESERVADOS

PARTIDO VERDE PERDE MARINA SILVA

A ex-senadora Marina Silva anunciou, nesta quinta-feira (7), a desfiliação do Partido Verde no evento "Encontro por uma nova política", realizado na Zona Oeste de São Paulo, e a criação de um movimento, ainda sem nome, para discutir política. O evento reuniu aliados da ex-ministra do Meio Ambiente.

Segundo o deputado federal Alfredo Sirkis, o movimento terá como lema o tema "verde e cidadania".

"Não é hora de ser pragmático, é hora de ser sonhático e de agir pelos nossos sonhos", disse, em discurso. A íntegra do discurso foi publicada no blog da ex-senadora, assim como a carta de desfiliação, assinada por outras 15 pessoas.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/07/nao-e-hora-de-ser-pragmatico-diz-marina-silva-ao-anunciar-saida-do-pv.html

QUE NOVIDADE LEGAL. INTERNET COM MENOR PREÇO.

Sabrina Craide

Da Agência BrasilBrasília - Em até 90 dias, as concessionárias de telefonia fixa deverão começar a disponibilizar para os clientes a internet com velocidade de 1 Megabit por segundo (Mbps) a R$ 35 por mês. O acordo foi fechado nesta quinta-feira, 30, entre as operadoras Telefônica, Oi, Sercomtel e CTBC e o Ministério das Comunicações.As empresas devem assinar ainda hoje um termo de compromisso com o governo para oferecer a banda larga nos moldes combinados. Também deve ser assinado um decreto presidencial que institui o novo Plano Geral de Metas de Universalização da Telefonia Fixa (PGMU 3), que faz parte da renovação dos contratos de concessão.Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o cronograma de oferta do serviço ainda não foi fechado, mas o serviço deve estar disponível em todo o país e em cerca de 70% dos domicílios até 2014. A velocidade também deve aumentar para até 5 Mbps.Na avaliação do ministro, o acordo com as empresas é um “grande negócio”, pois o preço é a metade da média adotada no país. “Achamos que isso vai ser muito atraente, claro que se fosse mais barato seria melhor, mas não conseguiríamos fazer isso sem subsídio e não optamos por isso neste momento. Este plano não terá recursos públicos”, disse Bernardo.O acordo com as empresas não estabelece metas de qualidade da internet a ser ofertada, mas Paulo Bernardo garantiu que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai votar até outubro um regulamento para estabelecer regras que devem ser seguidas por todas as empresas que oferecem a internet fixa e móvel.Bernardo também explicou que as sanções a serem aplicadas às empresas, por descumprimento do acordo com o governo, podem ser convertidas em obrigações de novos investimentos e, em último caso, em multas pecuniárias. Nos locais onde as empresas não conseguirem oferecer o serviço banda larga fixa, haverá a possibilidade de oferta de internet móvel.O presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, disse que, por não ter subsídios do governo, as empresas terão que “usar técnicas criativas” para atender aos termos do acordo. “Esses novos valores vão possibilitar que novas famílias possam ter acesso a esse serviço, e esse é o principal objetivo”, disse.
http://www.portalct.com.br/n/6a6c5f4c09c48cf4dbc1288c6350117a/concessionarias-de-telefonia-fixa-devem-comecar-a/

PRECISAMOS COMBATER AS DROGAS EM CAMPOS LINDOS

Andando pelas ruas de nossa cidade, podemos observar “N’s” problemas sociais. Temos aqui um alto índice de pobreza, falta de estrutura familiar e muitos outros. Mas, um que mais está tentando chamar a atenção da nossa sociedade é a crescente onda dos adolescentes entrarem no mundo das drogas.

Infelizmente, podemos perceber adolescentes de “cabeça feita” em lugares que jamais poderíamos encontrar. Qualquer festa realizada na cidade é fácil de encontrá-los de tal forma. Nas ruas próximas as escolas, percebemos a movimentação desses adolescentes.

É crítica a situação das famílias que hora se encontram com esses problemas. Muitos desses adolescentes não possuem uma estrutura familiar sólida. Infelizmente alguns pais não entendem e não se preocupam com o  que está  acontecendo com seus filhos, causando assim uma enorme cratera entre ele e seu filho.  Permitindo assim as drogas preencherem esse espaço vazio.

Procuramos entender o que está sendo feito pelo poder público municipal e estadual para combater essa realidade. Temos nos perguntado quais são as medidas de melhorias que o Conselho Tutelar tem feito para combater esse problema.  Aonde estão as ações que as secretarias responsáveis por esses jovens estão desenvolvendo. Só os campeonatos de futebol municipal ou escolares não são suficientes. Temos que buscar novas parcerias para tentarmos vencer esse problema.

Aonde estão os planos de trabalhos da secretaria de esporte, juventude, saúde, cultura, educação????

Precisamos agir urgentemente, antes que Campos Lindos se torne um celeiro de pequenos grandes infratores.

A Redação

REELEIÇÃO ...PODE ESTÁ PERTO DO FIM.

“Os benefícios da continuidade administrativa foram percebidos no plano da Presidência da República, uma vez que os dois presidentes do período conseguiram a reeleição, mas também no plano de estados e municípios, dado que inúmeros governadores e prefeitos alcançaram um segundo mandato”, diz Calheiros no texto.

O relatório considera as críticas de que seria “impossível separar o mandatário do candidato”, mas alega que as vantagens advindas do exercício do mandato não são insuperáveis. “A legislação eleitoral dispõe de meios eficazes para prevenir o uso indevido da máquina pública em favor dos candidatos à reeleição à chefia do Poder Executivo”, afirmou o senador. Ele entregou o seu parecer no dia 8 na CCJ do Senado.

Para o relator da PEC, os argumentos que foram utilizados em 1997, quando foi aprovada a PEC 16, que instituiu a possibilidade de governadores, prefeitos e presidente da República se reelegerem uma vez consecutivamente, ainda são válidos após 15 anos de experiência.

A PEC que sugere o fim da reeleição no Poder Executivo reuniu projetos de vários senadores e faz parte do conjunto de propostas formuladas pela comissão especial de reforma política que concluiu os trabalhos no início de abril. Todas as sugestões feitas pela comissão estão sendo agora analisadas na CCJ.

Brasília – O relatório de Renan Calheiros (PMDB-AL) que deu parecer contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 39/2011 que trata do fim da reeleição no Poder Executivo e do aumento do mandato para cinco anos será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira, 15.http://www.portalct.com.br/n/eac916afd3171762f955be06e65d2d4c/pec-que-propoe-fim-da-reeleicao-sera-votada-na-qua/

DEPUTADO MARCELO LELIS MOSTRA QUE SÃO AS AÇÕES QUE PRESERVARÃO O MEIO AMBIENTE

O deputado estadual Marcelo Lelis (PV) apresentou nesta quarta-feira, 8, um projeto de lei que dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas por sacolas ecológicas nos estabelecimentos comerciais de todo o Estado. Nessa terça-feira, 7, o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), assinou regulamentou lei similar na Capital.

O projeto prevê que o modo convencional do uso das sacolas plásticas seja substituído por medidas menos poluidoras através do uso de sacolas biodegradáveis, que levam em média 180 dias para se decompor ou o uso de sacolas retornáveis, conhecidas também como “ecobags”, que podem ser reutilizadas.

A medida, que já vem sendo adotada em outras regiões do País, tem como objetivo evitar, através de novas práticas ecológicas, a poluição e os danos ambientais provocados pelo grande consumo de sacolas plásticas.

O projeto de lei estipula prazos para os estabelecimentos comerciais se adequarem à norma. Nos municípios com população inferior a 40 mil habitantes, o prazo será de 18 meses. Nas cidades com população entre 40.001 e 100 mil habitantes, o período previsto para a adaptação será de 12 meses. Para os estabelecimentos comerciais situados em municípios com população acima de 100 mil, o prazo será de seis meses.

Conforme a proposta do deputado Marcelo Lelis, há ainda a necessidade de realizar campanhas educativas a fim de conscientizar a população sobre as vantagens da substituição das sacolas. Após apreciação no Plenário, o Projeto segue para tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia Legislativa.

O projeto na Capital 
O Decreto nº 219, assinado nessa terça-feira, pelo prefeito Raul Filho, regulamenta a Lei 1.658, de 13 de novembro de 2009, que proíbe os estabelecimentos comerciais a distribuírem sacolas plásticas a seus clientes. Segundo a Prefeitura de Palmas, com o Decreto em vigor, os comércios têm 24 meses para se adequarem e com isso substituir as tradicionais sacolas plásticas, normalmente usadas como embalagens, por modelos biodegradáveis ou oxidegradáveis

A fiscalização dos comércios em Palmas ficará a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, que, em caso de descumprimento da lei poderá notificar, aplicar multas, interditar ou caçar o Alvará de Localização e Funcionamento do estabelecimento. O decreto, entretanto, não se aplica ao acondicionamento, empacotamento, armazenamento ou transporte realizado por pessoa física fora dos estabelecimentos privados, órgãos ou entidades públicas, em caráter privado e sem fins lucrativos.http://www.portalct.com.br/n/3159bf3ea07dfe3ce993b72006edab4c/lelis-quer-o-fim-do-uso-de-sacolas-plastica-em-tod/