Brasil Sem Miséria - novo programa social.

O novo programa de assistência social do governo federal, Brasil Sem Miséria, vai custar R$ 20 bilhões por ano. O plano foi lançado nesta quinta-feira (2) pela presidente da República, Dilma Rousseff, que anunciou ainda um crédito complementar de R$ 1,2 bilhão para ser investido ainda este ano na ampliação do Bolsa Família.

Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, o valor de R$ 20 bilhões ao ano é o “mínimo” com que o governo conta para dar andamento ao Brasil sem Miséria até 2014. Trata-se de uma verba inicial procedente exclusivamente do Tesouro Nacional. A pasta buscará apoio dos Estados.

- Temos certeza que esses recursos serão ampliados. [...] Além desse recurso do governo federal de R$ 20 bilhões, teremos recursos dos Estados, que estão sendo discutidos e também recursos da iniciativa privada. Esse é o mínimo que nós esperamos.

Como uma das medidas já previstas pelo Brasil Sem Miséria, a presidente Dilma assinou hoje um crédito complementar de R$ 1,2 bilhão para ações imediatas a serem executadas ainda este ano, como ampliação do Bolsa Família e implementação do “busca ativa”.

- Esse crédito completa um conjunto de ações imediatas como o busca ativa, as ações de ampliação do Bolsa Família e ações envolvendo cisternas.

Pelo novo plano, aumenta-se de três para cinco o limite do número de crianças e adolescentes com até 15 anos que recebem o Bolsa Família, hoje em R$ 32 por mês. Com a medida, 1,3 milhão de pessoas serão incluídos no programa, que hoje atende a 15,7 milhões. Por meio do que chamou de “busca ativa”, a intenção do Brasil sem Miséria é identificar os serviços assistenciais que os brasileiros em condição de miséria já desfrutam e a necessidade de criar novas ações para que essa população possa “acessar os seus direitos”. A intenção é fazer um cadastro único dos 16,2 milhões de miseráveis. O Brasil Sem Miséria terá abrangência nacional, mas 60% de suas ações serão focadas na região Nordeste. O programa pretende tirar 16,2 milhões de pessoas a extrema pobreza por meio de transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica. Tereza disse que a implantação do plano é “desafiadora”. - Qualquer programa que o país continental como o Brasil lance o desafio é enorme. Temos metas muito diferenciadas. É um desafio de gestão como qualquer outro em um país como o Brasil, de dimensão continental. Não é simples.  http://noticias.r7.com/brasil/noticias/index.html